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Prevenção: Estratégia para garantir a Saúde no futuro

Os planos de saúde já começam a sentir os impactos do envelhecimento populacional. A cada dia, aumenta o número de pessoas idosas e, por consequência, aumentam também os gastos, principalmente com doenças crônicas. Para o diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, a palavra de ordem é uma só: prevenção. Cechin, que também é ex-ministro da Previdência, ressalta dois vieses importantes na prevenção: a melhora na qualidade de vida e o investimento em um fundo de capitalização que permita a manutenção de um plano de saúde na velhice. "É preciso antever coisas que vão acontecer no dia de amanhã.

Se agirmos para diminuir ou evitar os efeitos negativos indesejados e acentuar os efeitos positivos. Diminuir os efeitos negativos é conter a escalada de custos pelo crescimento das contas. Acentuar o lado positivo é termos vida mais longas com mais saúde. Está ao nosso alcance. Precisamos agir".

P&P - O número de idosos das carteiras já demonstra crescimento e impacto?

José Cechin - Sim, temos um aumento substantivo. Hoje, a população idosa (acima de 60 anos) já corresponde a 11% da população total dos planos de saúde. Este percentual está um pouco acima do índice de idosos na população brasileira, que está em torno de 10%. Neste contexto, vamos separar os dados dos planos coletivos dos individuais. Os coletivos são de pessoas que estão trabalhando. É verdade que, neste meio, podemos ter ainda pai, mãe, filhos, etc, mas, em geral, são compostos por pessoas que trabalham. Portanto, são pessoas de 20 a 60 anos. Esta população não é tão afetada pelo envelhecimento. Já nos individuais, o percentual de idosos é de 18%. Veja, é bastante alto.

Mas se analisarmos os planos de autogestão, que são planos que nasceram junto com as empresas estatais e que se mantiveram como autogestão, mesmo depois de privatizadas, o percentual de idosos nesses planos de autogestão - que inclui pessoas na idade ativa e também seus aposentados - já é mais alto que 18%. Há uma curiosidade, no entanto, trazida nos dados do IBGE: existem mais de 12,5 milhões de pessoas com mais de 100 anos de idade. Dessas, 2.500 pessoas pertencem aos planos de autogestão, para se ter uma ideia da concentração de idosos nesse segmento. E a tendência é o crescimento desses números - e a passos largos. Nos coletivos, porém, esta tendência não é tão acentuada.

P&P - Como lidar com este novo cenário?

José Cechin - A pergunta que devemos fazer é: "que desafios esta tendência está colocando para os sistemas de saúde, isto é, tanto para o SUS, quanto para quem tem plano de saúde?". Com a idade, corpo e mente vão se enfraquecendo. E junto com a idade vem um conjunto de doenças crônicas, que precisam ser tratadas. E o tratamento é continuado e complexo, muitas vezes, e é bastante caro. Então, o envelhecimento populacional significa o aumento do percentual de idosos e, por consequência, também, o aumento do percentual de pessoas com doenças crônicas.

E, portanto, um aumento nas despesas com saúde. Isto é o que está à nossa frente. Acredito que temos de tirar uma mensagem para todos os brasileiros: estejamos preparados. É isto que vai acontecer. Esta mensagem é também - e muito - para a área pública, para o governo, que dá assistência a todos os brasileiros, mas em especial aos 150 milhões que não têm plano de saúde.

E também para as operadoras e pessoas que têm plano. A mensagem é muito clara: vamos gastar mais com saúde. Tanto o poder público, com a necessidade de maior orçamento; quanto nós, pessoas, com a dependência maior de nossas rendas, para pagar plano, para pagar impostos que serão utilizados para bancar a saúde ou para pagar a Saúde diretamente do bolso (medicamentos, por exemplo). Se tomarmos esta consciência, temos ações a fazer. Vislumbramos dois tipos de ações:

- As doenças crônicas são resultado de nosso comportamento durante a vida. Tem uma estatística que diz que o estado de saúde das pessoas depende de genética; tecnologia médica; o ambiente onde se está inserido; e comportamento, que responde pela metade do estado de saúde das pessoas. Se o estado de saúde depende de nós, será que não conseguimos viver mais tempo com menos doenças crônicas? Ou atrasar sua instalação? Ou diminuir a intensidade e a gravidade dessas doenças? Felizmente, a medicina diz que sim, dá para se fazer isso. depende da adoção de bons hábitos de vida. E as pessoas precisam ter essa consciência para termos vida mais longa, saudável e gastarmos menos com saúde.

- A segunda sugestão é uma solução financeira. Temos que ter a consciência de que vamos envelhecer. Com hábitos adequados, vamos conseguir postergar algumas doenças, mas não são todas. Na idade avançada, as pessoas vivem de aposentadoria. Normalmente, aposentadoria do INSS, que não paga valores muito altos. Aposentaria média de mais de 18 milhões de aposentados urbanos é de mil de Reais. Dá para pagar um plano de saúde na faixa etária de 60 anos? É muito difícil. Durante a vida ativa, a pessoa tem renda. Acredito que, em cima do plano de saúde que ela paga, ainda caberia um pequeno adicional para ser poupado. Então, durante a vida ativa, a pessoa tem seu plano de saúde para ser coberto em uma eventualidade e, além disso, ele forma uma conta de previdência para quando for aposentado, ele ter de onde sacar dinheiro para pagar o plano de saúde. Então, é ser previdente.

P&P - Esta proposta de capitalização da Saúde está sendo discutida pelo governo...

José Cechin - A ANS demonstrou interesse em tocar um plano desses. Porque ela percebe o que o envelhecimento traz se não fizermos nada. E sabe das consequências financeiras desse alto gasto com saúde e conhece a baixa renda de quem está aposentado. Ela levou a ideia do VGBL da Saúde adiante. Este é um assunto que envolve dois setores: a ANS e a Susep. As duas entidades se puseram de acordo com a proposta e depois deve passar pelo Congresso Nacional. (Segundo informações da ANS, uma minuta de Projeto de Lei sobre o VGBL está em análise na Susep, que dará continuidade ao projeto, iniciando com reuniões junto à Receita Federal para negociação de incentivos fiscais para utilização dos recursos acumulados no pagamento das contraprestações dos planos de saúde).

P&P - Mas até que o VGBL da Saúde seja aprovado, não pode haver um incentivo para que as pessoas façam um poupança nesse sentido?

José Cechin - Seria fantástico se as pessoas já fossem fazendo essa poupança. Nada impede que façam um plano de previdência com o objetivo de reservá-lo para a saúde, inclusive para pagar a mensalidade do plano. O que se deseja é que as pessoas se sintam atraídas para este tipo de atitude. O que falta é algum incentivo fiscal em cima disso. Veja, o problema do envelhecimento e do gasto em saúde é um problema da sociedade brasileira.

É um problema público e do governo. Acredito que quanto mais pessoas, além de pagarem seus impostos e terem direito de ir ao SUS, quanto mais pessoas pagarem por um plano de saúde, mais fácil fica para o governo atender aquele grupo de pessoas que não pode ter um plano de saúde. Acho que seria uma forma interessante para o governo estimular essas pessoas a fazerem essa poupança porque aumenta a taxa de poupança no país, que é positivo; e as pessoas vão ter reserva para cuidarem de sua saúde quando forem idosos. Por isso o assunto precisa ir ao Ministério da Fazenda e depois ao Congresso Nacional, que é quem tem poder para disciplinar questões tributárias.

P&P - Essa proposta do VGBL não poderia ter sido incluída na Resolução 279, da ANS, que regulamenta os artigos 30 e 31 da Lei 9656/98 e entra em vigor em junho?

José Cechin - Quem disse que a ideia de ter uma previdência para financiar o plano de saúde quando idoso só se aplicaria a plano individual? Ela se aplica às empresas também. Você lembrou bem da RN 279, que trata do direito das pessoas a permanecerem no plano quando aposentadas ou demitidas, desde que ajudassem a pagar a mensalidade do plano. Veja a situação: hoje, essas pessoas estão no plano da empresa e, portanto, as pessoas aposentadas, que tendem a ter uma idade mais alta, estão juntas com as pessoas ativas da carteira da empresa.

E a empresa, junto com todos os participantes, banca este plano. Quando esses idosos que permanecem no plano se tornarem uma parte importante do número total de beneficiários do plano, a despesa da empresa com o plano será alta. Ela, portanto, está criando um passivo na sua empresa, que tem que ser registrado na sua contabilidade. Hoje, ela só tem o passivo a registrar. Se houvesse esse plano de acumulação em saúde, ela poderia, junto com seus colaboradores, contribuir para esse plano de previdência da Saúde. O indivíduo pagaria um certo montante por mês, a empresa pagaria outro montante e eles estariam acumulando, de um lado, os recursos necessários para custear a Saúde das pessoas idosas. Isso ajuda a empresa também. Não só para os indivíduos.

Ficaria até muito mais simples dar um tratamento adequado para os aposentados. Então, ele também é importante para garantir o plano de saúde das empresas quando seus empregados aposentados continuarem nesse plano no futuro. Até acho que a RN 279 tinha que ter vindo junto com a proposta de um plano de acumulação. Facilitaria as coisas.

Fonte: Plurall - 31/05/12

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