No dia 03 de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº275 que dispõe sobre a implantação de instrumento capaz de avaliar o desempenho assistencial dos prestadores de serviço na saúde suplementar. Os domínios escolhidos para constituir os eixos do QUALISS - efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança - têm como base os relatórios do Instituto de Medicina dos EUA, instituição que impulsionou a qualidade dos serviços de saúde e melhoria do cuidado no processo de reforma do sistema de saúde daquele país.

O programa, denominado QUALISS, irá monitorar os indicadores de qualidade assistencial dos prestadores de serviços com o uso de referências mundiais. Inicialmente será focado em hospitais, mas o objetivo é que seja extensivo a outros prestadores da saúde suplementar. Os indicadores proporcionarão aos estabelecimentos de saúde parâmetros claros para gestão da qualidade além de fornecer ao poder público e consumidores em geral elementos de apoio à tomada de decisão, com foco na qualidade do atendimento.

O objetivo do programa é oferecer ao consumidor maior capacidade de escolha de seu plano de saúde, já que poderá avaliar a qualidade da rede associada a cada produto disponível no mercado. A qualidade da atenção à saúde precisa ser mensurada e a melhor forma para que isso ocorra é utilizar indicadores que atendam a necessidade de informação dos usuários dos sistemas de saúde e de suas entidades representativas sobre a qualidade dos cuidados prestados.

A padronização pelo órgão regulador desses indicadores tem a intenção de alcançar níveis de abrangência e capilaridade maiores que os programas atuais de monitoramento da qualidade da assistência conseguem entregar. Os prestadores de serviço terão acesso aos resultados de seu desempenho antes da divulgação pública, podendo detectar falhas ocorridas no processo de envio das informações e de sua avaliação sistemática pela ANS.

Fonte: Plurall - 09/12/11