SÃO PAULO – A Proteste – Associação de Consumidores está questionando a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a possibilidade de haver repasse de custos do programa de acreditação voluntária dos planos aos consumidores.

De acordo com a entidade, a Agência, como órgão regulador, não deve permitir que os custos desse programa sejam repassados aos consumidores, visto que pode ocorrer ainda mais exclusão nos planos considerados bem avaliados.

Programa de acreditação
O Programa de Acreditação das Operadoras de Planos Privados de Saúde foi colocado em consulta pública pela ANS.

Segundo a Proteste, a ANS considera a proposta uma medida estratégica para corrigir as imperfeições do mercado, diminuir a assimetria de informação e trazer maior qualidade.

Dessa forma, às operadoras que tiverem interesse, visto que a adesão ao programa é voluntária, após uma avaliação positiva, será concedida uma certidão de acreditação em níveis de acordo com o padrão de qualidade encontrado, existindo um padrão mínimo para a aprovação. A validade dessa certidão irá variar de dois a três anos, dependendo do nível do plano.

Defesa do consumidor
De modo geral, a Proteste avalia como positiva a proposta da ANS. Contudo, a Associação acredita que há alguns pontos que podem melhorar e sugeriu que a Agência inclua na medida, na parte que trata da satisfação dos beneficiários, o número e percentual de reclamações atendidas e, dentre as não atendidas, as principais razões.

A entidade pede ainda que na divulgação da certidão de acreditação pelas operadoras seja publicada, também, a pontuação obtida em cada item avaliado, com o objetivo de reduzir a assimetria de informação e auxiliar os consumidores, não só nas suas escolhas, mas na melhoria da qualidade do plano de saúde.

Fonte: Infomoney - 20/01/11