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Plano pagará médico por desempenho

ANS discute remuneração extra a profissionais, prevendo redução de custos; medida causa polêmica no setor. Para presidente do Conselho Federal de Medicina, pagamento beneficiará apenas as operadoras de saúde.

Planos de saúde pretendem adotar uma nova forma de remuneração de médicos e hospitais: o pagamento por desempenho (performance). A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) coordena um grupo de estudos sobre o assunto, que reúne operadoras e hospitais.

A proposta é que bons médicos e hospitais tenham uma remuneração extra, que poderá vir por meio de bônus.

Ainda não estão definidos quais os indicadores para esse pagamento.
O assunto é polêmico. Para os médicos, as operadoras visam apenas reduzir custos e estão querendo reeditar a consulta bonificada, iniciativa adotada por alguns planos de saúde que premia profissionais que cumprem metas, entre elas a redução dos pedidos de exames.
Hoje, as operadoras pagam os médicos por procedimentos (como uma consulta), e os hospitais, por pacotes (por exemplo, todos os procedimentos envolvidos em uma cirurgia).

Nos EUA, mais de 50% dos planos de saúde têm programas com contratos baseados no desempenho de médicos. "É uma tendência mundial. Não é um modelo punitivo e não colide com a ética médica", afirma Cesar Abicalaffe, médico especializado em economia da saúde.
A ANS foi procurada, mas, segundo sua assessoria, quem poderia falar sobre o assunto é o presidente da agência, Maurício Ceschin, que estaria viajando e incomunicável até segunda.

PROPOSTA ECONÔMICA
O cardiologista Roberto D'Ávila, presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), entende que o pagamento por performance seja "uma maravilha" apenas para as operadoras de saúde.

"A origem dessa proposta é puramente econômica. O médico poderá ganhar mais se fizer o uso racional de recursos. Mas em primeiro lugar tem que estar o benefício do paciente, não importa se é barato ou caro. Um exame de urina, que custa R$ 8, pode ser caríssimo se for indicado sem necessidade."
D'Ávila defende que, em vez de criar novos mecanismos de remuneração, os planos de saúde remunerem melhor os médicos ("para que, no mínimo, tenham mais tempo na consulta").
Há cinco anos, algumas operadoras de saúde instituíram uma bonificação para médicos que cumprissem metas de redução de exames.

A iniciativa das operadoras de saúde foi vetada pelo CFM, mas algumas operadoras continuam a praticá-la. Em Belo Horizonte (MG), 80% dos médicos cooperados da Unimed chegam a ganhar 15% a mais por consulta (estipulada em R$ 45) se não fizerem pedidos de exames além da meta definida.

O Conselho Regional de Medicina julga a iniciativa antiética e determinou que ela seja banida, segundo João Batista Gomes Soares, secretário do conselho.

A Unimed-BH diz que é um estímulo para o médico fazer exames físicos e entrevistas "mais benfeitos" e não pedir exames desnecessários. "Não há punição. A bonificação é calculada retrospectivamente", diz Luiz Otávio de Andrade, um dos diretores da cooperativa.

Modelo atual está defasado, dizem empresas
Os planos de saúde e os hospitais privados afirmam que o atual modelo de remuneração está ultrapassado e se baseia apenas em quantidade, não em qualidade.

No novo modelo, a proposta é que os planos levem em conta indicadores de qualidade. Hoje, muitos hospitais passam por avaliações (acreditação ou certificação).

Empresas independentes checam vários itens, como taxa de infecção hospitalar e capacitação de funcionários, e propõem mudanças.

A Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados) defende que hospitais que ofereçam maior segurança ao paciente ganhem mais.

"O conceito de performance que defendemos é o da qualidade, baseada em indicadores de qualidade assistencial, não da quantidade", afirma Sergio Bento, que representa a Anahp no grupo montado pela ANS.

MÉDICOS Para os médicos, a questão é mais complexa porque não há consenso sobre quais indicadores avaliariam um bom profissional. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, são levados em conta itens como resolutividade e satisfação do doente. Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (associação que representa parte do setor de planos de saúde), afirma que pagar por desempenho é mais eficiente.

De acordo com Almeida, um quarto dos exames solicitados pelos médicos não é buscado. "Não se mede eficiência pelo número de exames. Um exame tem de ser pedido diante de uma suspeita razoável. Você pede mil exames e aí o papel vai falar o que o paciente tem", afirma.
Almeida reconhece, porém, que em muitas situações é difícil mensurar qualidade porque as patologias evoluem de maneira diferente em cada caso, da mesma forma que os pacientes.

"Não vai ser possível padronizar tudo", diz. Operadora faz pagamento diferenciado
Além da consulta bonificada, a Unimed-BH implantou um projeto-piloto de pagamento por performance que envolve a aderência dos profissionais a protocolos baseados em evidência científica.

"Isso garante que, ao ir ao médico, um paciente diabético tenha a sua glicemia medida com tal periodicidade, que o hipertenso tenha sua pressão medida de três em três meses. Se o médico quer medir mensalmente, não tem nenhum problema. Se ele fizer o mínimo, já faz jus a um valor a mais", diz Luiz Otávio de Andrade, diretor da Unimed-BH. Os médicos que aderiram ao programa recebem um valor 33% maior pela consulta.

A meta é comprovar que, após esse acompanhamento, o paciente adoece menos.
A iniciativa, elogiada pela United States Agency for International Development e pelo Banco Mundial, foi apresentada num seminário na Índia.

Fonte: Folha de São Paulo – 09/07/2010

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