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ANS propõe índices regionais de reajuste de preços

Terceiro presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o primeiro com passagens pela iniciativa privada, o médico gastroenterologista Mauricio Ceschin chega à agência reguladora com uma série de ações que, se implementadas, trarão mudanças profundas ao setor de planos de saúde, que no ano passado faturou R$ 63 bilhões e atendeu mais de 42 milhões de pessoas. Entre os projetos que estão na sua mesa de trabalho, há desde mudanças nas regras de reajuste para planos individuais e novos modelos de remuneração para médicos eficazes até mudanças nos planos para aposentados, além da criação de um cartão de saúde com o histórico médico do paciente.

Na entrevista que concedeu ao Valor na sede da ANS, no Rio, onde o paulistano Ceschin foi criado, o novo presidente da agência falou sobre as suas principais propostas. Uma delas diz respeito ao reajuste de preços para os planos individuais, tema que gera ruídos entre a ANS e as operadoras. Desde que a agência passou a determinar o índice de aumento de preços, em 1999, as operadoras vêm deixando de vender planos para pessoa-física - hoje, esse tipo de plano equivale a 25% do total de beneficiários. A fim de reverter esse quadro, Ceschin propõe reajustes diferenciados, segundo a região do país e do nível local de concorrência.

Em regiões em que a disputa é maior, como em São Paulo, por exemplo, há a possibilidade de o próprio mercado ditar o reajuste, mas nas cidades onde isso não ocorre, permaneceria o índice da ANS. "Acho que o mercado ainda não está maduro o suficiente para liberar de vez os reajustes para planos individuais", diz Ceschin. Outro ponto que começa a ser discutido na sua gestão é a qualidade de atendimento dos médicos vinculados aos planos.

Entre os usuários, é praticamente consenso que o atendimento desse grupo de profissionais é ruim. A principal causa é o baixo valor pago pelos convênios, algo entre R$ 30 e R$ 45 por consulta médica. O novo presidente está estudando como remunerar melhor os médicos com bom desempenho, que poderiam receber um bônus, por exemplo.

O grande empecilho nesse projeto é criar indicadores capazes de mensurar o que é um procedimento médico de boa qualidade. Antes desse projeto ser colocado em prática, o que pode levar alguns anos devido a sua complexidade, Ceschin quer que os médicos e prestadores passem a incluir suas qualificações e certificações no livro de consulta do convênio. "Com isso, a população tem mais acesso à informação e os médicos passam a ser mais procurados e valorizados. Os médicos menos qualificados vão tentar melhorar para não ficar para trás", diz o gastroenterologista, que não usa o jaleco branco há 12 anos.

Ele diz que o motivo do fracasso no primeiro ano da portabilidade - em que apenas 1,2 mil pessoas trocaram de operadora - foi a falta de informações à população sobre os convênios. No começo do mês, a ANS flexibilizou as regras de portabilidade, consideradas muito rígidas. Agora, o usuário tem até quatro meses, após o primeiro ano de contrato, para trocar de operadora - o dobro do prazo anterior.

Outro assunto que ocupa a agenda de Ceschin é avaliar a capacidade de atendimento da rede credenciada dos planos, já próxima do limite em algumas regiões do país. "Vamos estabelecer prazos máximos para atendimento dos procedimentos médicos. Temos informações de que em muitas cidades a demanda é maior do que a capacidade. Então, não adianta as operadoras venderem planos se não tiverem disponibilidade para atender seus clientes", afirma.

Ao falar sobre sua plataforma de trabalho, Ceschin enfatiza que sua gestão está com os olhos voltados para o consumidor final e não para as operadoras, como reclamaram os institutos de defesa do consumidor na época da indicação do seu nome para a ANS, no fim de 2009. Uma de suas bandeiras é a criação de um cartão único de saúde para ser usado nas redes privada e pública. A ideia é que todo o histórico médico do paciente seja arquivado nesse cartão, independente de a pessoa mudar de convênio ou ser atendida na rede particular ou pública.

Hoje, o Ministério da Saúde possui um cartão semelhante, mas só há dados sobre os procedimentos médicos realizados na rede pública. A desconfiança dos órgãos de defesa do consumidor deve-se à passagem de Ceschin por grandes empresas do setor como Medial, Hospital Sírio-Libanês e Qualicorp.

O próprio setor torce para que ele seja mais flexível no que diz respeito às provisões - uma das principais queixas das operadoras é que elas precisam ter reservas financeiras altas.

Mas Ceschin joga um balde de água fria nas operadoras. "A questão das provisões é uma garantia para o consumidor que eu não pretendo mudar de maneira alguma", diz, enfático. "Um dos meus projetos é intensificar a cobrança do ressarcimento ao SUS. As operadoras não gostam muito dessa ideia", complementou a fim de mostrar que não pretende ser benevolente com as empresas dos setor.

Quando uma pessoa com plano de saúde é atendida na rede pública o respectivo convênio precisa ressarcir os gastos ao SUS. Ao final da entrevista ao Valor, apressado por conta de um voo que partiria em 40 minutos a São Paulo, Ceschin afirmou que pretende criar modelos diferenciados de planos para aposentados. "Há quem diga que estou legislando em causa própria. Mas precisamos criar novos formatos, com modelos de financiamentos capazes de absorver o envelhecimento da nossa população", disse, bem-humorado, o novo presidente da ANS.

Fonte: Valor Online – 11/06/10

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