Categorias

Arquivo

Tweets

Parceiros

FacMobile – Sua empresa na palma da mão

FacMobile – Sua empresa na palma da mão

FacMobile + FacCred O FacMobile cria a conexão perfeita entre as instituições financeiras e seus associados/clientes. Uma fe...
FacPlan - Software para Operadora de Plano de Saúde

FacPlan - Software para Operadora de Plano de Saúde

Com o FacPlan, você tem as ferramentas que precisa para  aperfeiçoar o relacionamento com os clientes, reduzir custos e melhorar seu...
FacCred - Software para Instituições Financeiras

FacCred - Software para Instituições Financeiras

O FacCred é um software integrado de gestão empresarial ERP, desenvolvido para automatizar de forma flexível, segura e altamente ...
Ouvidorias  - Sua operadora já está atendendo aos requisitos da ANS?

Ouvidorias - Sua operadora já está atendendo aos requisitos da ANS?

Você sabe o que é a RN 323? A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determina através da Resoluç&atil...
ANS disponibiliza arquivos da versão 3.02.00 do Padrão TISS

ANS disponibiliza arquivos da versão 3.02.00 do Padrão TISS

  A Troca de Informações na Saúde Suplementar - TISS foi estabelecida como um padrão obrigatório para as tro...
Computação em Nuvem: Solução para seu banco de dados e servidor

Computação em Nuvem: Solução para seu banco de dados e servidor

Seguindo uma forte tendência na área de produtos e serviços de TI para empresas, a Fácil Informática está ofe...
 FacCard - Sistema eficiente para Administradoras de Cartões

FacCard - Sistema eficiente para Administradoras de Cartões

O seu software vira outro tipo de sistema quando você mais precisa? Auge das vendas, equipes a todo vapor e na hora H ele não funciona c...
A sua agência de Turismo está atendendo as exigência do Banco Central?

A sua agência de Turismo está atendendo as exigência do Banco Central?

A  sua agência de turismo opera câmbio vende/compra moeda ou cartão pré-pago de viagem?   O Banco Central do Bra...
FacGeo - Divulgue sua rede assistencial e atenda à RN 285

FacGeo - Divulgue sua rede assistencial e atenda à RN 285

O FacGeo é uma ferramenta desenvolvida para o atendimento à Resolução Normativa (NR) 285 da ANS, que permite a divulga&cce...

Bitributação aumenta carga tributária sobre investimentos no exterior

SÃO PAULO – Estudo da CNI (Confederação Nacional das Indústrias) revela que a duplicidade na cobrança de tributos aumenta a carga tributária sobre investimentos no exterior. De acordo com a entidade, a ausência de acordos bilaterais faz com que a carga tributária sobre os rendimentos das operações feitas por empresas brasileiras nos Estados Unidos, por exemplo, passe dos 40%, quando normalmente ficaria em 30%.

As projeções são do advogado especialista em tributação e doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Amaral, que considerou a incidência do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Somando-se ainda o PIS Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), esse peso sobe para mais de 50%.

Problemas dos tributos sobre renda
Amaral explica que a dupla tributação nos investimentos internacionais é um problema tipicamente dos tributos sobre a renda, ou seja, do IR e da CSLL. Segundo o advogado, uma empresa exportadora que precisa ter uma presença maior de mercado, com uma filial, tem a possibilidade de ver a apuração do lucro gerado tanto no exterior quanto no Brasil também.

“O que fatalmente acarreta é uma soma de imposto que vai tornar pouco atrativa essa presença”, afirma Amaral.

Para a CNI, o fisco de um país atua sem enxergar o que o outro está fazendo. Uma empresa brasileira com uma filial nos EUA, por exemplo, terá retido 30% de IR sobre os lucros a serem emitidos para o país de origem, ao mesmo tempo em que no Brasil é submetida ao IR sobre lucro líquido e à CSLL.

“Se houvesse um acordo assinado com os EUA, não haveria IR incidente sobre a remessa vinda do exterior”, destaca Amaral.

Empresas que fabricam no País
A CNI alega ainda que a dupla tributação também prejudica as empresas que fabricam no Brasil e vendem no exterior por meio de um sistema de distribuição. Para aumentar a presença no outro país, elas precisam de uma rede de assistência técnica do seu produto.

“Mas isso é tributado no Brasil como se fosse exportação de serviço. Por isso, a empresa terá IR também retido no Brasil”, diz Amaral.

Paralelamente, a prestadora do serviço de assistência também terá de apurar IR no exterior, seja nos Estados Unidos, seja em outro país que não mantém um tratado sobre tributação firmado com o Brasil. Esse custo vai ser repassado também ao fabricante. Com um serviço mais caro, consequentemente, o produto também será.

A CNI afirma que o problema da dupla tributação está presente em cada lugar onde uma empresa brasileira abre uma filial e não há um tratado que impeça a bitributação. Em vigor, o Brasil tem atualmente 29 dos chamados ABTs (Acordos para evitar a dupla tributação).Entretanto, em cada lugar, o aumento da carga tributária dependerá das alíquotas dos tributos vigentes e das sistemáticas de arrecadação.

Por: Karla Santana Mamona
19/04/10 - 11h46
InfoMoney

Share

Comment function is not open