Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a parcela com maior renda da população tem um esforço tributário 30% inferior à parcela com menor renda.
De acordo com os dados, que constam no estudo "Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: O caso do IPTU", no Brasil, a carga dos tributos diretos (renda e patrimônio) incide progressivamente, sendo maior para aqueles com maior renda, enquanto a carga dos tributos indiretos (consumo) incide regressivamente, sendo maior para aqueles com menor renda.
No caso da tributação direta, o ônus suportado por quem tem mais renda é quatro vezes maior do que o suportado por quem tem menos renda. No caso dos tributos indiretos, por sua vez, aqueles que ganham menos pagam três vezes mais do que os com rendimento maior.
Porém, o estudo mostra que, como o volume de recursos mobilizado pelos tributos indiretos é bem maior, a tributação geral no Brasil acaba sendo regressiva, pesando mais sobre quem tem menor renda.
O caso do IPTU
O estudo revela que, em meio à discussão, não pode-se deixar de lado o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que deveria incidir sobre o patrimônio e, portanto, ser maior nas classes mais abastadas, mas que não cumpre com esse papel.
A tabela abaixo mede a incidência do imposto em cada décimo de renda da população: dos 10% mais pobres (1º décimo) aos 10% mais ricos (10º décimo), segundo o índice de Gini.
Fonte: Ipea
|
Décimo de renda |
Incidência IPTU |
|
1º |
1,8 |
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2º |
0,6 |
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3º |
1,1 |
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4º |
1,0 |
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5º |
1,1 |
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6º |
1,4 |
|
7º |
1,4 |
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8º |
1,8 |
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9º |
1,5 |
|
10º |
1,4 |
"Em suma, o IPTU, no Brasil, além de representar uma presença modesta em relação à tributação e à renda, não consegue exercer a sua função primária, sendo um imposto sobre o patrimônio - ou seja, promover a distribuição de renda. Isso sem falar na sua importância para democratizar a propriedade, preservar o espaço urbano e evitar a especulação imobiliária", descreve o estudo.
Fonte: Em tempo real - 28/08/09