A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de incluir pelo menos 59 procedimentos médicos e odontológicos na cobertura obrigatória dos planos de saúde, em 2010, pode contemplar 271.867 pessoas na Paraíba a partir de 02 de abril de 2010.
A medida amplia o número de consultas com nutricionistas, fonoaudiólogos e psicoterapeutas, incluindo também exames de imagem, como a mamografia digital, que custa, em média, R$ 150 em laboratórios da Capital, e que detectam tumores cancerígenos, além de tratamentos odontológicos como coroa e bloco. A ANS lançou uma consulta pública para que a população brasileira possa se manifestar a respeito e a previsão para que uma nova legislação seja definida é dezembro deste ano ou janeiro do ano que vem.
Conforme a gerente tecnicoassistencial de produtos da ANS, Karla Coelho, só em 2011 o impacto das novas regras poderá ser estimado, entretanto, até lá, as operadoras não vão poder reajustar suas mensalidades com base nestas mudanças. “Na última revisão, feita em 2008, houve um impacto de apenas 1% nos custos com mensalidades”, afirma a gerente da ANS. Na Unimed João Pessoa, a expectativa é que o mercado absorva o impacto dos custos desses novos serviços tranquilamente. “A análise sobre os custos da última atualização do rol de procedimentos, que incluiu mais de 100 itens, foi realizada pela agência ao longo de um ano e revelou que o impacto foi pequeno”, declara a assessoria.
Voltada para os usuários de convênios assinados a partir de 1º de janeiro de 1999, que são os regulamentados, a ampliação dos serviços abrange 62,4% do total de beneficiários de planos de saúde do Estado, que hoje são 435.716. Para a Unimed JP, que atende a 27,54% dos usuários de planos de saúde do Estado, “uma ampliação como a que está em discussão tem impacto direto nos custos das operadoras de planos de saúde. E isto merece uma avaliação rigorosa porque o valor da mensalidade é definido a partir de alguns critérios, entre eles, a assistência oferecida”. Conforme informa a Unimed JP, através de seu Departamento de Comunicação e Marketing, “se a cobertura for ampliada e os valores mantidos, as operadoras terão que arcar com os custos e aquelas menores poderão não comportar.
Por outro lado, se houver aumento no valor das mensalidades, os clientes serão penalizados”. Caso se concretize, a nova proposta beneficiará cerca de 60 mil clientes da Unimed João Pessoa, que firmaram contrato a partir de primeiro de janeiro de 1999. Ao todo, a operadora atende a cerca de 120 mil clientes na Capital.
Alguns procedimentos incluídos
• Exame Pet Scan Oncológico, que permite a verificação completa de novos tumores em pacientes com câncer no pulmão ou linfoma.
• Transplante de medula óssea alogênico (com doador externo)
• Biópsia de tumor do mediastino por vídeo
• Mamografia digital • Implante de marcapasso multissítio
• Tratamento cirúrgico de tumores benignos de tecidos moles da região buco-maxilo-facial.
• Cirurgia de tumores ósseos/cartilaginosos na mandíbula/maxila
• Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento
• Reabilitação com coroa total metálica unitária - inclui a peça protética
• Coroa unitária provisória com ou sem pino
• O número de sessões de psicoterapia para pacientes com estresse, por exemplo, passou de 12 para 24.
• O número de consultas/sessões com fonoaudiólogo passou de 6 para 24 por ano (com critérios) • O número de consultas/sessões com nutricionistas passou a ser ilimitado para pacientes com diabetes e que atendam a outros critérios.
Fonte: Assprevisite - 14/09/09