A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de finalizar a avaliação dos primeiros programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças cadastrados por operadoras de planos de saúde junto ao órgão regulador. A primeira lista de programas aprovados já está disponível para consulta e os interessados também podem imprimir uma declaração de aprovação, que atesta a qualidade das iniciativas.

Desde o início de 2009, já foram cadastrados 101 programas pela página da ANS na Internet. Até o momento, 25,8% das iniciativas implementadas foram consideradas satisfatórias e estão aptas a receber uma Declaração de Aprovação, espécie de atestado de qualidade. Dos 101 programas, 26 - de 14 operadoras - foram aprovados e 75, reprovados.

"Consideramos essa primeira avaliação bastante positiva e sabemos que outros programas serão cadastrados, até porque temos conhecimento da existência de alguns muito bons que ainda estão em fase de cadastramento. Estamos sendo rigorosos na análise porque nosso intuito é de que os programas realmente se traduzam em melhoria da qualidade de vida para os beneficiários. É por isso que agora vamos manter um monitoramento constante junto às operadoras", enfatiza a gerente-geral técnico-assistencial de produtos da ANS, Martha Oliveira.

Em sua maioria, os programas aprovados foram desenvolvidos na linha de atenção voltada para o adulto e o idoso, por cooperativas médicas e no estado de São Paulo.

Gerenciamento de doenças crônicas, prevenção da osteoporose e controle de hipertensão, tabagismo, diabetes e obesidade são alguns dos temas escolhidos. Martha Oliveira ressalta também que os programas reprovados podem ser reformulados e reenviados para nova análise: "Em muitos casos, pequenos ajustes podem viabilizar o programa".

A relação de operadoras com programas aprovados está disponível para consulta e será atualizada periodicamente, tendo em vista o monitoramento constante que será feito pela Agência e também em razão do recebimento de novos Formulários de Cadastramento, que podem ser enviados a qualquer tempo para avaliação da ANS. As operadoras podem cadastrar quantos programas quiserem.

Além de poder consultar as operadoras com programas aprovados, qualquer pessoa interessada poderá imprimir a Declaração de Aprovação emitida pelo órgão regulador, bastando para isso ter em mãos o CNPJ ou a Razão Social ou o Registro da operadora na ANS.

Confira a lista de Programas Aprovados

Emissão de Declaração de Aprovação dos Programas


Histórico das ações de promoção e prevenção

A indução à implementação de ações que promovam maior qualidade de vida aos beneficiários de planos de saúde tem sido uma das prioridades da ANS desde 2004.

A partir desse momento, passados os quatro anos iniciais de atividade da Agência - quando o essencial era a criação de normas para estruturar o setor -, foi possível empreender esforços para trabalhar melhor as questões assistenciais e fazer mudar uma mentalidade comum no modo de gestão das operadoras: tirar o foco da doença e passá-lo para a saúde do beneficiário.

Assim, por meio de seminários e da edição de publicações, como o Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças, a ANS procurou estimular a adoção dos programas de promoção e prevenção através de um suporte teórico e técnico, baseado em evidências científicas, e, ao mesmo tempo, fornecer elementos para que as iniciativas já existentes ganhassem incremento qualitativo e de abrangência.

Nesse sentido, foi publicada, em dezembro de 2008, a Instrução Normativa nº 01, das diretorias de Normas e Habilitação de Operadoras e de Produtos, que estabeleceu que as operadoras que desenvolvem ou venham a desenvolver programas de promoção e prevenção devem cadastrá-los junto à ANS para que os recursos investidos nessas iniciativas sejam alocados em conta específica e sejam reconhecidos como investimentos contábeis, tendo em vista a previsão de benefícios futuros.

Todas as informações relativas aos programas desenvolvidos pelas operadoras e às iniciativas da ANS estão disponíveis no sítio da ANS (www.ans.gov.br), no perfil Operadoras, no link Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças.

Fonte: Plurall - 26/08/09