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ANS e operadoras querem criar fundo de capitalização na saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute com as empresas do mercado a criação de novos tipos de plano de saúde, baseados em um sistema de capitalização.

Uma das ideias em debate, e que dependerá de mudança na legislação, é criar um modelo que cobraria um pequeno valor, adicional ao da mensalidade, e serviria para abater custos quando os usuários da assistência suplementar ficassem mais velhos, momento em que os valores dos planos sobem.

Entidades do mercado, no entanto, pressionam para a criação de um produto independente, e não complementar, ofertado por empresas da área previdenciária. Com isso, o consumidor usaria o valor poupado para custear despesas de saúde, mas teria um limite.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados, por meio de emenda a uma medida provisória, e propõe que esses produtos possam ser isentos de cobrança de tributos.

"A ideia é que o novo produto não rompa com a visão mutualista dos planos", afirma o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos.

O sistema atual segue o conceito de mutualismo, em que os usuários de planos não constituem fundos próprios. Os recursos arrecadados vão para um fundo comum.

Segundo Santos, o valor a mais arrecadado por usuário poderia servir ainda para abater futuros custos da coparticipação, que é um valor adicional ao da mensalidade já cobrado pelas operadoras para consultas e exames, por exemplo.

Muitas vezes, no entanto, quando uma pessoa está muito doente e faz muitos exames os valores cobrados pela coparticipação passam a ficar elevados.

Santos nega, no entanto, que a ANS permitirá a criação de produtos com limites financeiros de cobertura, seja no âmbito da agência ou via produtos das empresas que operam no setor de previdência.

"Fomos atropelados por essa emenda. Ela cria o subprotegido, que só terá cobertura até um limite de gastos", afirmou Santos. Segundo ele, a agência tem conversado com as empresas do setor e com órgãos como o Ministério da Fazenda para tentar evitar a mudança via Congresso.

QUESTÃO DE CUSTO

A ANS defende o novo modelo de capitalização como resposta a uma diminuição do ingresso de pessoas jovens nos planos, causado pelo aumento dos custos dos produtos.

Segundo explica, houve distribuição dos custos dos mais velhos, que mais utilizam os serviços, entre todas as faixas etárias, gerando preços mais altos e afastando os usuários mais jovens. Com isso, há mais idosos nos planos de saúde do que na população em geral.

REPERCUSSÃO

Segundo Solange Mendes, diretora executiva da Fenasaúde, entidade que reúne seguradoras e empresas de medicina de grupo, o setor já foi procurado pela agência para as primeiras conversas.

Solange explica que existem modelos de capitalização no exterior, mas sempre com limitações de cobertura, o que no Brasil atualmente não é aceito.

Para as entidades de defesa dos consumidores, há a preocupação de que a discussão resulte na autorização de "planinhos", produtos que custam pouco, mas não cobrem quase nada quando o usuário realmente precisa.

"Já existiam produtos assim antes da lei do setor (que vigora desde 1999). É um engodo. É atrair os pobres para investir em um fundo sem fundo", afirma Renê Patriota, advogada da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

Fonte: Plurall - 17/04/09

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