Um dos principais fatores de crescimento da nossa economia está no aquecimento do consumo interno, por meio da ampliação de linhas de crédito. Entre as várias oportunidades disponíveis no mercado, o cooperativismo de crédito se diferencia, cresce e se consolida.
Em franca expansão, as cooperativas de crédito vêm a cada ano conquistando mais espaço no mercado financeiro. No Brasil, existem 1.441 cooperativas de crédito, com cerca de 4 milhões de associados, um número que parece expressivo, mas dilui-se quanto observamos o seu potencial, diante dos mais de 180 milhões de brasileiros, ávidos por juros mais baixos e melhores condições de pagamento.
Se observarmos a realidade de outros países, percebemos que ainda existe um longo caminho a percorrer, no sentido de fazer com que esse tipo de atividade econômica e social, continue a ampliar o seu atendimento, desenvolvendo programas de assistência financeira e prestação de serviços aos seus cooperados.
Na Alemanha, por exemplo, encontramos mais de 15 milhões de pessoas associadas a cooperativas que respondem por 20% de todo o movimento bancário naquele país. Se atravessarmos a fronteira da Holanda vamos constatar que mais de 90% dos financiamentos rurais são atendidos pelas cooperativas. E na Europa, como um todo, quase metade das instituições de crédito é composta por cooperativas.
Em meio ao desafio de crescer com sustentabilidade, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove reunião do seu Conselho Especializado de Crédito – CECO. Composto pelo Sicred, Sicoob, Unicred e a Confebrás, este órgão tem como objetivo dar maior dinamismo, objetividade e eficiência ao Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Ao mesmo tempo, o Banco Central (BC) também realiza evento para abordar os benefícios e os avanços da Governança em Cooperativas de Crédito.
No âmbito da Câmara Federal, conseguimos incluir no texto da Medida Provisória 410, recém-aprovada no plenário, emenda que trata de um plano de segurança que seja compatível com a realidade das cooperativas de crédito. No ano passado, com base na Lei 7.102/83, a Polícia Federal notificou e multou centenas de cooperativas de crédito. Segundo a OCB, caso as cooperativas de crédito tivessem que adotar o plano de segurança semelhante aos bancos convencionais, elas teriam um acréscimo de custos da ordem de R$ 72 milhões ao ano. A proposta, que conta com o apoio do Ministério da Justiça, estabelece um prazo de seis meses para que o conjunto do cooperativismo de crédito se enquadre nessa nova legislação e, agora, segue para aprovação no Senado.
Também tramita na Casa o Projeto de Lei n° 177/05 que objetiva regulamentar o cooperativismo de crédito. E muito me anima mencionar que o relator da proposição é o deputado Fernando Coruja, líder da nossa bancada na Câmara. Assim, o PPS demonstra a sua disposição de contribuir, de fato, para que o assunto ganhe os contornos legais e regulamentares que se fazem a cada dia mais necessários.
Como diretor do ramo crédito da Frencoop Nacional, também estou engajado em elaborar um Projeto de Lei para reverter o processo que inclui a incidência de 0,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a movimentação das cooperativas e do setor rural. A Receita Federal fez uma elevação sobre os empréstimos da pessoa física superior a cobrança da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Outra preocupação é que as cooperativas também serão oneradas quando necessitarem de adquirir crédito de terceiros.
Todavia, aproveito para saudar os resultados do Procapcred - Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito, uma linha específica criada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). Trata-se de um importante avanço para o segmento, pois proporciona o aumento do patrimônio permitido que a cooperativa de crédito invista e aumente ainda mais a sua capacidade de atendimento aos seus associados.
São muitos os desafios que teremos de enfrentar para consolidar, ainda mais, o cooperativismo de crédito como uma alternativa real e viável para o brasileiro acossado pela política de juros das instituições financeiras convencionais, que visam estritamente o lucro. Esses obstáculos só serão superados com muita cooperação e espírito público, em que a OCB, Oesp e demais lideranças do setor ajudem na mobilização, participem e colaborem na elaboração de leis capazes de assegurar o crescimento sustentável desta atividade social e econômica no País.
Fonte: portaldocooperativismo.org