Logo, a proposta do deputado federal Beto Faro (PT-PA) de extingüir a carência torna-se inviável. A opinião é da diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Solange Beatriz Mendes.

"A supressão da carência nos contratos teria como conseqüência imediata o aumento da sinistralidade", afirma a diretora-executiva.

O que justifica essa avaliação é a previsão da FenaSaúde de que "um número elevado e incalculável de pessoas doentes faria uso dos recursos pertencentes ao fundo mútuo".

Mecanismo de proteção
A diretora da federação diz que não é razoável que se acabe com tal mecanismo de proteção ao próprio plano e seguro, sem levar em consideração os princípios e a organização do setor de saúde suplementar.

Segundo ela, uma das premissas básicas dessa organização é o mutualismo, aplicado através de um sistema de repartição onde muitos indivíduos contribuem com uma pequena parcela de recursos para que alguns indivíduos possam utilizá-los caso ocorrem os riscos previstos inicialmente.

A diretora frisa que o contrato de plano ou seguro saúde visa a garantir a assistência médica, hospitalar e odontológica do beneficiário quando há ocorrência de doenças e tratamento de lesões futuras.

"No momento da contratação, o consumidor não sabe o quê, quanto, onde e muito menos quando vai consumir os serviços garantidos pelo contrato. Logo, a incerteza, consiste num elemento intrínseco ao contrato de plano ou seguro de assistência à saúde", sustenta.

Para ela, o objetivo da carência é impedir a contratação quando há risco certo ou já ocorrido. "Admitir o risco como um evento certo contraria as mais antigas técnicas e práticas dos princípios que regem esse contrato", diz.

Fonte: Plurall.com.br