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BC divulga a Circular 3375 sobre recolhimento compulsório

BC divulga a Circular 3375 sobre recolhimento compulsório
31/01/2008 20h14

Brasília – O Banco Central divulgou hoje a circular nº 3375 instituindo recolhimento compulsório sobre Depósitos Interfinanceiros captados de sociedades de arrendamento mercantil.

A partir de março de 2008, os bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, bancos de câmbio, caixas econômicas e sociedades de crédito, financiamento e investimento deverão recolher ao Banco Central, em títulos públicos federais, até 25% dos depósitos captados das sociedades de arrendamento mercantil. Esse recolhimento será aplicado de forma progressiva, em duas componentes:

(a) O compulsório sobre o saldo existente na data de publicação desta circular será recolhido progressivamente, segundo a tabela abaixo.

Cronograma de recolhimento

Data de Recolhimento.............Alíquota sobre o saldo
7 de março de 2008................0%
9 de maio de 2008..................5%
11 de julho de 2008................10%
12 de setembro de 2008.........15%
14 de novembro de 2008........20%
16 de janeiro de 2009 ............25%

(b) Será recolhido um compulsório de 100% sobre o aumento do depósito interfinanceiro em relação à posição na data de publicação da circular.

O somatório do recolhimento (a) e (b) é limitado a 25% do saldo total existente a cada data base.

A instituição dessa modalidade de recolhimento compulsório dá tratamento isonômico a fontes alternativas de captação. Com a medida, essa fonte de recursos ficará sujeita à exigibilidade de recolhimento similar à aplicada aos depósitos a prazo. A iniciativa também confere maior eficácia à Política Monetária ao eliminar o tratamento assimétrico com relação aos passivos do sistema financeiro. O contínuo crescimento dessas captações tornou essa fonte de recursos relevante quando comparada aos passivos bancários sujeitos a recolhimentos compulsórios.

Segundo dados do Banco Central, em dezembro de 2007, o sistema bancário apresentava os seguintes principais números de captações: Depósitos à Vista – R$ 130 bilhões; Depósitos à Prazo – R$ 298 bilhões; Depósitos de Poupança – R$ 235 bilhões. Em novembro de 2007, os depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil eram de R$ 160 bilhões.

Brasília, 31 de janeiro 2008

Banco Central do Brasil

Fonte: bcb.gov.br

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