Proposta em estudo prevê que empresa com melhor atendimento efetue aumento maior na mensalidade em relação àquela que não atingir padrão. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou a discussão de um novo modelo de reajuste dos planos de saúde.
O órgão regulador busca uma alternativa baseada na "eficiência" dos serviços oferecidos aos clientes para balizar o aumento anual estabelecido pela agência. Foi criada uma câmara técnica para discutir o tema.
A nova metodologia só será adotada para o cálculo do reajuste do ano que vem. De acordo com o diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alfredo Cardoso, uma das propostas é que a empresa com melhor atendimento tenha um reajuste maior em relação àquela que não atingiu esse padrão de eficiência. "O modelo que se trabalha hoje - o de price cap - é uma tentativa de se ter uma inflação do setor e um pênalti, uma punição, para a empresa não eficiente.
Essa eficiência é vista como o consumidor mais bem tratado e o doente mais bem cuidado. Aí você teria um número (reajuste) mais próximo da inflação média do setor. Essa, em tese, é uma das alternativas que discutimos na agência", afirmou. Cardoso ressaltou que não há "questão fechada" sobre o modelo a ser adotado. "O setor pode preparar suas propostas.
As empresas e os consumidores têm a oportunidade de propor modelos de reajuste para que encontrem uma forma mais justa de relacionamento", afirmou. A câmara técnica volta a se reunir em 13 de agosto. "Lógica inversa." A advogada Daniela Trettel, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ressaltou que o projeto foi apresentado "sem documentos que embasassem a proposta". "Fica difícil fazer qualquer consideração sem saber como medir essa eficiência. A regra básica da economia é: se eu ganho em eficiência, ganho em escala e diminuo o preço.
O que a ANS quer é adotar lógica inversa: se eu ganho em eficiência, posso ter reajuste a mais", afirmou. O setor de planos de saúde também recebeu com desconfiança a proposta. "Como medir o que é eficiência? Quais serão os parâmetros? Evidentemente, devem se basear nos índices de atendimento de medicina preventiva, mas ainda não foi discutido um caminho", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.
A entidade convocou uma assembleia com os associados para quinta-feira, a fim de discutir a nova metodologia. Para o presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), Humberto Jorge Isaac, o modelo adotado hoje de reajuste prejudica o médico cooperado. "É louvável dar um basta ao reajuste sem critério. É preciso encontrar um modelo que leve em conta as diferenças de custos regionais, por exemplo. Mas ainda não tenho dados que esclareçam o que seria essa alternativa baseada na eficiência", afirmou Isaac.
Fonte: O Estado de S.Paulo – 08/06/10