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Cuidado com plano gestante - ANS faz fiscalização

18/08/2009

Uma nova modalidade de assistência privada à saúde se espalha pelo mercado. Batizado de crédito gestante ou plano gestante, o produto é comercializado às mulheres no início da gravidez, que pagam entre R$ 1.650 e R$ 2.450 para ter assistência médica durante o pré-natal e a cobertura do parto. O valor pode ser parcelado ao gosto do freguês. Varia entre cinco a dez parcelas com pagamento no cartão, em cheque ou boleto bancário.

Este produto é vendido como um contrato de prestação de serviço de saúde por hospitais e maternidades. Sem a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os consumidores devem ficar atentos para não serem lesados na hora que mais precisam da assistência médico-hospitalar, quando chega a hora do parto.

Foi o que aconteceu com Rafaela Joana Rodrigues Alves, 22 anos. Grávida do segundo filho, ela contratou um plano gestante com o hospital Memorial Recife. Pagou seis parcelas de R$ 250 para as consultas, exames e a cobertura do parto.

"Durante o pré-natal não tive problemas, mas o pesadelo começou quando entrei em trabalho de parto. Não tinha obstetra de plantão, o médico que me acompanhou não foi localizado. Fiquei sem assistência, sendo jogada de um lado para outro e quiseram me empurrar para um hospital público", conta.

O drama de Rafaela só terminou bem porque os familiares se cotizaram e pagaram o parto num hospital privado. Tiveram que desembolsar R$ 5.100 pela internação e o pagamento dos honorários da equipe médica e do anestesista.

"Até hoje não conseguimos o ressarcimento de tudo o que pagamentos. Vamos entrar com uma ação na Justiça e denunciar ao Conselho de Medicina porque houve negligência médica e meu filho poderia ter sido prejudicado", desabafa.

O Diário procurou insistentemente, por telefone, um contato com os responsáveis pelo plano gestante do hospital Memorial Recife, conhecido como Emergência Pernambuco. Até o fechamento da edição não houve retorno.

Para a presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, a ANS deveria entrar na regulação destes produtos porque se trata da oferta da prestação de serviço de assistência privada de saúde.

"Seja crédito gestante ou plano gestante é um contrato de prestação de serviços que deve ser cumprido pelo fornecedor que é o responsável por todos os riscos", defende. Ela orienta a consumidora denunciar a agência reguladora e entrar com uma ação com pedido de indenização por dano moral contra os gestores do plano.

Planos regulados pela ANS:

Referência - É de oferta obrigatório pelas operadoras. Garante assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica em todo território brasileiro, com padrão de acomodação enfermaria

Ambulatorial - Consultas em número ilimitado e procedimentos diagnósticos e terapêuticos para os quais não seja necessária a internação hospitalar

Hospitalar sem obstetrícia - Atendimentos e procedimentos realizados durante a internação hospitalar, inclusive as cirurgias odontológicas buco-maxilares. Não tem cobertura ambulatorial

Hospitalar com obstetrícia - Além do que está incluído no plano sem obstetrícia inclui os procedimentos relacionados ao parto. É garantido o atendimento ao recém-nascido por 30 dias, assim como sua inscrição como dependente sem cumprimento de carências

Odontológico - Procedimentos odontológicos realizados em consultório


ANS faz fiscalização

O Núcleo de Fiscalização da ANS em Pernambuco vai fiscalizar a partir de hoje os hospitais e maternidades que comercializam esses tipos de produtos. Pela regulação do setor só podem ser vendidos os planos previstos na Lei nº 9.656 (ver quadro).

De acordo com a assessoria da agência, os técnicos vão averiguar se existe um produto mascarado de plano de saúde sendo comercializado irregularmente no mercado. Com base na averiguação, a ANS vai se posicionar se esses serviços são de competência da agência reguladora ou do Conselho Regional de Medicina.

A reportagem do Diário entrou em contato com dois outras unidades que vendem o mesmo produto. Na maternidade São Matheus, o administrador da unidade, Alexandre Costa, confirmou a venda do crédito gestante.

"Não é um plano de saúde é um contrato de prestação de serviços na área de obstetrícia. O contrato prevê a cobertura do pré-natal e do parto com protocolo normal ou cesárea", explica. O preço varia entre R$ 1.650 e R$ 2.450. A gestante pode pagar em dez vezes no cartão e em até seis vezes no boleto bancário. O contrato tem que ser quitado antes do parto.

Na maternidade Santa Lúcia, o nome do produto é parto parcelado e custa R$ 2.450 com enfermaria e R$ 2.670 com apartamento. A gestante pode pagar em até oito parcelas. Dá direito a duas ultrassonografias, eletrocardiograma e os demais exames do pré-natal e ,claro, o parto.


Fonte: Plurall - 18/08/09




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