A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 223, que dispõe sobre o programa Olho Vivo. O objetivo é criar regras claras para o processo de fiscalização pró-ativa quanto à atuação das operadoras de planos de saúde.
A norma atribui à sede da ANS a competência de fiscalizar as 39 maiores operadoras de planos de saúde médico-hospitalares e odontológicos do país, que juntas atendem a 50% do total de beneficiários da saúde suplementar.
O mapeamento dessas empresas, de acordo com a agência, foi feito a partir de metodologia desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais em pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e financiada pela ANS.
O Olho Vivo irá analisar questões econômico-financeiras e aspectos assistenciais e as operadoras fiscalizadas pela sede não serão objeto da fiscalização dos Núcleos.
Fonte: Plurall - 04/08/10